Arquivo do mês: agosto 2008

Três em um

Não é apenas o possível aumento do prazo de proteção das interpretações sonoras que tem mobilizado os autoralistas europeus. Um selecionadíssimo time de cerca de trinta professores assinou, também no mês passado, uma carta que pode ser lida, no futuro, como um dos documentos fundamentais da virada na interpretação conservadora das limitações aos direitos autorais  – ou, olhando o copo meio vazio, como uma demonstração de que, no início deste Século XXI, ainda era possível mapear manifestações contra o Über-Direito Autoral que conquistaria o mundo em seguida. De todo modo, a iniciativa, que tem recebido novas adesões desde então, é histórica.

A Declaração sobre o Teste dos Três Passos tem como subtítulo extremamente auto-explicativo “Uma Interpretação Equilibrada do Teste dos Três Passos no Direito Autoral”. O Teste dos Três Passos aparece pela primeira vez no artigo 9.2 da Convenção de Berna, no fim da década de 1960, de lá se espraiando para outros tratados internacionais. Em seus termos fica reservado às legislações dos países signatários a faculdade de permitir a reprodução das obras literárias e artísticas que ela protege (i) em certos casos especiais, (ii) contanto que tal reprodução não afete a exploração normal da obra e nem (iii) cause prejuízo injustificado aos interesses legítimos do autor.

O Teste dos Três Passos surge, de certa forma, como subproduto da pressão exercida pelos chamados “países em desenvolvimento”, principalmente com a acelerada descolonização do pós-guerra, quanto à importância de introduzir o tema das limitações de forma mais aguda em Berna – refletindo assim, suas diferentes necessidades educacionais e culturais. Após intensa negociação, as abordagens mais específicas que se reivindicavam foram deixadas de lado, e o único consenso viável foi a fórmula mais genérica do Teste.

O tema, abrangente que só, é essencialmente técnico, mais apropriado para uma tese de doutorado do que para um simples post – mas encurtando muito a história, na prática o Teste dos Três Passos foi marcado, desde seu nascimento, por uma interpretação muito pouco generosa. O que vinha para ampliar acabou restringindo, pois os “certos casos especiais” passaram a ser lidos como se significassem a necessidade de listas exaustivas; qualquer uso que fosse feito afetava a “exploração normal” da obra; e, para completar, o entendimento sobre os “interesses legítimos” dos autores não levava em conta nenhuma ponderação com os interesses da sociedade, tornando, assim, “injustificado” todo e qualquer prejuízo. Cada um dos três passos já era dificílimo sozinho; juntos, transformaram-se em um salto triplo potencialmente intransponível.

Há quem o veja, porém, como um salto em distância – duro, mas que pode ser vencido em um só esforço. Uma das principais orientações da Declaração é, exatamente, a de que o Teste seja compreendido como uma espécie de Santíssima Trindade do direito autoral – não por um suposto caráter sagrado (coisa que, aliás, os autoralistas costumam adorar), mas porque os passos são três e ao mesmo tempo um. Em outras palavras, devem ser lidos como um todo indivisível, cujos elementos não podem ser considerados isoladamente. Não há nenhuma metafísica nisso – ao contrário, esta noção parece ser bem afinada com a genética do Teste dos Três Passos, que ingressou em Berna a partir de uma sugestão britânica.

Vale a pena conferir, por exemplo, a recente guinada inglesa nos casos que envolvem a liberdade de expressão da imprensa, iniciada com o caso Reynolds v. Times Newspapers Limited and Others. Julgado em 2001, é tido como um marco, já que nele o Lorde Nicholls apontou dez pontos que deveriam ser levados em conta na análise daquelas questões – tais como o interesse público que cerca o assunto, a natureza da informação, os passos que foram seguidos em sua verificação, o fato de a matéria apresentar também (ao menos) o cerne do, por assim dizer, “lado da história” do retratado, o tom do artigo, a seriedade da alegação e a urgência do tema, entre outros.

A guinada ganha novo capítulo em outubro de 2006, no julgamento do caso Jameel v. Wall Street Journal Europe, quando a mais alta corte britânica teve a oportunidade de esclarecer que o “teste judicial” contido em Reynolds vinha sendo interpretado e aplicado erroneamente pelas cortes inferiores – que encaravam os fatores do teste como “barreiras” que deveriam ser, sem exceção, “saltadas” (aqui, a culpa pela metáfora olímpica não é minha). Como a própria decisão Reynolds explicitara, as circunstâncias listadas por Nicholls eram, na verdade, fatores relevantes (e exemplificativos) a serem ponderados em cada caso.

Testes multifatoriais também são comuns no direito norte-americano, por exemplo – basta lembrar o próprio fair use, também ele um teste que orienta os juízes em suas decisões. Os quatro fatores que ele lista para legitimar (ou não) o uso não-autorizado de uma obra – sucintamente, (i) o propósito do uso, (ii) a natureza da obra utilizada, (iii) a substancialidade do que se usou e (iv) o impacto do uso no mercado potencial ou no valor da obra utilizada – devem ser sopesados, e não raro o julgador opta por prestigiar o uso mesmo quando três fatores parecem apontar para uma solução contrária (como ocorreu no célebre leading case da Suprema Corte, Campbell v. Acuff-Rose Music, sobre a paródia que o 2 Live Crew fez para “Oh! Pretty Woman”, de Roy Orbinson).

Há muito mais, porém, na Declaração sobre o Teste dos Três Passos – apesar do seu teor sucinto e elegante. Seus autores, capitaneados por Cristophe Geiger e Reto M. Hilty, do Instituto Max Planck para a Propriedade Intelectual, de Munique, e por Jonathan Griffiths e Uma Suthersanen, da Universidade de Londres, contestam o dogma da interpretação restritiva das limitações. Ressaltam a possibilidade de tratar as limitações, nos respectivos âmbitos internos, de forma mais aberta (como, aliás, é o caso do fair use – pois quase ninguém lembra que os Estados Unidos aderiram a Berna há quase vinte anos) e, também, de lançar mão de remunerações eqüitativas para compensar, em termos razoáveis, os detentores dos direitos. Mais: lembram a importância de levar em conta os interesses dos autores originários, e não só dos titulares subseqüentes, e a necessidade de interpretar as limitações à luz dos direitos humanos, das liberdades fundamentais, dos interesses concorrenciais (especialmente aqueles dos mercados secundários), preocupando-se ainda com o desenvolvimento econômico e com o progresso cultural e social.

Onde você estava em meados de 2008, quando apareceu a Declaração sobre o Teste dos Três Passos?

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O imperador contra-atacou

Hoje houve eleição na Academia Brasileira de Letras. Luiz Paulo Horta foi eleito para a disputadíssima cadeira 23, cujo primeiro ocupante foi Machado de Assis e que tem como patrono José de Alencar. Muita gente não sabe que Alencar, além de autor famoso, não só foi jurista como chegou inclusive a Ministro da Justiça de D. Pedro II. Oswaldo Santiago, na sua clássica Aquarela do direito autoral, relata uma curiosa divergência entre o imperador e o escritor, que também foi parlamentar.

Alencar apresentou um projeto de lei que já principiava dizendo que “a propriedade literária e artística é inviolável como a propriedade em geral; goza das mesmas garantias e transmite-se hereditariamente, sem limitação de tempo […]”. Trazido à luz em uma época em que Alencar já entrara em rota de colisão com D. Pedro II, o projeto não foi adiante – assim como o próprio romancista, que morreria em 1877. Mas o espírito do seu projeto reviveria nas sessões da comissão encarregada de elaborar nosso primeiro Código Civil; em 1889, um dos conselheiros, invocando o fato de “a propriedade mais nobre ser a menos protegida”, perorava que “a progressão histórica e racional” exigiria que se colocasse o direito autoral “nas mesmas condições jurídicas da propriedade material”. Lembrando que o pensamento não se transfere, mas se comunica, o imperador discordou:

Convém que a lei proteja as produções científicas, literárias e artísticas, mas chamo a atenção da Comissão sobre a necessidade de harmonizar os direitos do autor com os da sociedade, lembrando que em parte alguma lhe é conferido o direito de propriedade perpétua […]”

D. Pedro II perderia a coroa algumas semanas após proferir estas palavras. Mas levou a parada: o direito brasileiro, a partir da Constituição de 1891, consagraria o estabelecimento de um limite temporal para os direitos do autor.

Em seu bem-sucedido perfil de D. Pedro II, publicado ano passado pela Companhia das Letras, José Murilo de Carvalho destaca que o imperador queria que a opinião pública o visse como um amigo dos livros – e assim ele se sentia, tanto que, em 1862, escreveu em seu diário: “Nasci para consagrar-me às letras e às ciências”. O interessante é que nem a proximidade de diversos escritores impediu que ele assumisse a posição transcrita acima, que soa estranhamente atual – o que é tão simbólico da cabeça arejada do nosso monarca quanto da relativamente pequena evolução do direito autoral até hoje.

Aos olhos de hoje é um tanto exótico defender um direito autoral eterno, como então fazia José de Alencar – mas, aos pouquinhos, os prazos de proteção vão aumentando. Mês passado, a União Européia propôs uma nova Diretiva para ampliar a proteção às interpretações sonoras, hoje de 50 anos. É só fazer as contas: se a proposta vingar, contra a movimentação de um grupo que congrega muitos dos mais importantes autoralistas europeus, “salva” as gravações dos reis do iê-iê-iê. Não por acaso, tem sido chamada de “Extensão Beatles”, na esteira do célebre Mickey Mouse Act norte-americano.

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O meu é sem

Os protagonistas de You Don’t Love me Yet querem viabilizar a carreira comercial da sua banda – e por isso aceitam até fingir que tocam seus instrumentos (devidamente desligados) numa festa silenciosa promovida por um artista conceitual. Jonatham Lethem, que os inventou, já está em um estágio mais adiantado de sua vida profissional. Dois de seus elogiados livros (A fortaleza da solidão e Brooklyn sem pai nem mãe, ambos publicados no Brasil pela Companhia das Letras) tiveram seus respectivos direitos comprados para filmagem, mas nem o envolvimento de nomes como Edward Norton fez com que os projetos saíssem do papel.

Lethem resolveu então partir para outra abordagem e lançou em seu site o projeto The Promiscuous Materials, permitindo que qualquer diretor interessado adquirisse por um dólar, em caráter não-exclusivo, os direitos de filmagem de qualquer conto ou história de uma longa lista. Após lançar You Don’t Love Me Yet, Lethem elaborou uma proposta ainda mais sofisticada: abriu um prazo para que qualquer diretor enviasse para ele um projeto descrevendo seus planos para adaptar o livro para o cinema. Uma vez escolhido o vencedor, este teria exclusividade nos direitos para filmagem durante cinco anos – e, para ajudar a deslanchar a produção, só teria que pagar alguma coisa a Lethem (2% do orçamento do filme) após fechar um acordo de distribuição.

A criatividade de Lethem não pára por aí: esgotado o período de cinco anos, ele e o diretor ainda manterão os direitos sobre suas próprias obras, mas não poderão impedir a utilização, para qualquer fim, de personagens, falas ou situações do livro (ou do filme). Tampouco poderão criar obstáculos à realização de obras derivadas – “uma peça, uma série de televisão, uma história em quadrinhos, uma montanha-russa, uma ópera – ou mesmo uma continuação, em filme ou livro, com os mesmos personagens”. Até remake está valendo.

Mesmo na minha tradução muito livre do trecho acima percebe-se que Lethem é daqueles autores que escrevem bem de doer (ainda que a trama de You Don’t Love Me Yet tenha altos e baixos que chegam a envolver o seqüestro de um canguru). A leitura de suas reflexões sobre direito autoral é recompensadora: Lethem define seus projetos como “experiências, não alternativas sistemáticas ao jeito normal de fazer as coisas. Eu não estou necessariamente recomendando que outros façam isso, nem eu estou gerindo todos os meus direitos autorais desta maneira”. Segundo ele, são apenas “provocações para pensar sobre estes assuntos de uma forma um pouco diferente”.

Sua última provocação deu certo. Em maio deste ano, Lethem escolheu qual seria a (primeira?) adaptação cinematográfica de You Don’t Love Me Yet. O resultado não poderia ser melhor para ele, que conseguiu muita publicidade, atraiu para o projeto um diretor jovem e talentoso e tem chances reais de ver um livro seu chegar às telas, o que muito provavelmente aumentará ainda mais seu cacife como autor. “Não é o endurecimento dos direitos autorais que vai me fazer ganhar mais dinheiro”, já dissera ao ser escolhido uma das 100 personalidades de 2007 pela Forbes. “São mais leitores”.

Em resumo, dá para escapar das fórmulas pré-moldadas – mas, como Lethem defende, é preciso que os próprios autores, na medida do seu interesse e das suas possibilidades, participem ativamente, definindo o que servirá melhor para eles em cada situação. O ideal é não deixar que o processo – e as escolhas subjacentes – sejam conduzidos apenas pela indústria cultural ou mesmo pelas organizações que vêem o direito autoral de um modo mais aberto. Às vezes é preciso que o próprio autor tente assumir (pelo menos algumas) rédeas e abdique de determinados ingredientes das velhas receitas do direito autoral. 

O meu é sem queijo, por favor.

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Digitalização e resignação

“No frenético volume de arquivos que trafegam a todo instante na rede, há muita coisa boa sendo liberada pelos próprios autores. As intenções são muitas. Uns militam para democratizar a informação, outros procuram mais visibilidade para suas obras e há aqueles que apenas se antecipam ao inevitável: a digitalização de tudo que é digitalizável.”

O trecho acima é de “Livre Acesso“, matéria publicada ontem na Revista O Globo. O texto de Fátima Sá traz algumas considerações sobre o estado do direito autoral brasileiro, enfatizando uma abrangente compilação de quinze sites com conteúdo intelectual disponível. Há, na lista, grandes e conhecidos repositórios internacionais como o Internet Archive e o PLoS, fundamentais para a militância referida na reportagem. O mais interessante na abordagem do Globo, porém, foi o destaque dado às iniciativas de alguns produtores brasileiros de conteúdo que querem crescer e aparecer.

O incremento na visibilidade é um fator citado por Pinky Wainer, sócia da Editora do Bispo, para ter permitido o acesso a vários de seus livros, bem como sua utilização para qualquer fim não-comercial. Pinky, que também alude à idéia de democratização, conclui que “muitas pessoas que fazem download dos nossos livros não os comprariam. Então, a versão online não concorre com a impressa. Ao contrário, ajuda o livro a circular”. Ainda mais ousada é a proposta da Cia de Foto, coletivo de fotógrafos paulistas. Em seu Flickr eles disponibilizam, em alta resolução, um ensaio intitulado “Caixa de Sapato“, que já conta com mais de 180 fotografias que podem ser baixadas para qualquer uso – comercial inclusive, o que é bem pouco usual.

A proposta do selo midsummer madness vai além do espírito livre inerente a quem começou, há vinte anos, como fanzine. Seu sócio Rodrigo Lariú – que vem gradualmente disponibilizando para download gratuito boa parte da discografia de bandas como a seminal PELVs – disse ao Globo que a idéia é transformar o site em ponto de referência para quem procura boas bandas independentes brasileiras. A bela iniciativa não deixa de lembrar um pouco aquelas clássicas reportagens-de-comportamento em que os pais dizem que compraram uma cama de casal para a filha namorar em casa, pois ela irá namorar de qualquer jeito – e pelo menos assim ela continua por perto…

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Deu no New York Times

Ao vivo, Girl Talk usa um laptop como instrumento e transforma suas apresentações em pequenos pandemônios. Já Greg Gillis é um sujeito aparentemente muito discreto, tanto que até pouco tempo atrás conseguia equilibrar-se quase anonimamente entre seu trabalho diurno em um laboratório como engenheiro biomédico e uma ascendente carreira musical por trás do pseudônimo Girl Talk.

Mesmo quando concede entrevistas como Girl Talk, entretanto, Gillis sempre procurou manter a discrição sobre pelo menos um aspecto: a saraivada de samples que constitui a única matéria-prima de suas canções (e os intrincados aspectos legais por trás desta receita). Ser discreto era mais fácil antes de Night Ripper, disco que estourou graças ao boca-a-boca na internet e o lançou ao semi-estrelato, trazendo-o inclusive ao Brasil para o Tim Festival de 2007. Em entrevista dada durante aquela turnê, Gillis confirmou sua preocupação por estar progressivamente deixando de “voar abaixo do radar”.

Feed the Animals, seu novo disco (lançado este ano à moda Radiohead, ou seja, permitindo que o internauta o compre pagando quanto quiser), está fazendo ainda mais barulho – o que fica evidenciado pelo perfil de Gillis publicado no New York Times de 7 de agosto. O NYT fez o dever de casa, como de costume – diferenciando o método de Girl Talk, que sobrepõe camadas e cadeias de reconhecíveis trechos sampleados, dos astros de hip-hop que repetem exaustivamente um loop específico ou dos mash-ups comparativamente simplórios de artistas como os 2 Many DJs. O jornal não consegue esconder, porém, um certo estranhamento com seu sucesso recente (descrito como “nada mau para um artista cuja música pode ser ilegal”).

De qualquer modo, a matéria é importante não só por trazer para o grande público a discussão sobre o fair use, mas também por um interessante questionamento: segundo o NYT, a incongruência entre o crescimento da popularidade de Gillis e o silêncio até agora mantido pelos normalmente incisivos titulares de direitos das canções sampleadas talvez possa ser explicada pela cautela. O temor não seria mais o da habitual publicidade negativa, mas, quem sabe, o medo de precipitar uma manifestação dos tribunais americanos  legitimando uma forma de música cada vez mais aceita socialmente.

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Viagem ao centro do direito autoral

Neste domingo entrei no blog do professor norte-americano William Patry e tomei um susto quando li seu post da última sexta-feira, 1° de agosto, avisando que ele (o blog) estava encerrando suas atividades.

Conheci Patry há exatamente oito anos, na Cardozo School of Law, em Nova Iorque, onde ele então lecionava. Fui para lá atrás de material para uma possível dissertação sobre limitações ao direito autoral e entrei em contato com Patry, conhecido por seu livro sobre o fair use. Ele recebeu-me gentilmente em seu escritório para uma rápida mas muito produtiva conversa, que me ajudou a perceber o quanto o assunto era difícil. Lá mesmo resolvi partir para outro tema.

Quando, a partir de 2004, tomei coragem para encarar de novo as limitações, uma das minhas principais fontes de informação passou a ser o recém-nascido blog de Patry (que viria a se tornar o Senior Copyright Counsel do Google), com seus casos e dicas sobre direito autoral em todo o mundo. Seu fim repentino deixa uma grande lacuna, não só pela quantidade e qualidade das notícias que ele trazia mas também por sua tentativa de apresentar, quase sempre, uma visão equilibrada – o que é tão raro lá como cá.

E foi justamente esta visão equilibrada – além da clássica falta de educação de alguns comentaristas – que, para ele, dificultou a continuidade do blog. Direto ao ponto, Patry reclama sobre o desconforto crescente de ser o que ele chama de um “centrista” no campo do direito autoral. O cenário internacional descrito por Patry (expresso no subtítulo do post, The Current State of Copyright Law is Too Depressing) não indica, realmente, um momento muito propício para inaugurar um novo espaço para o debate. Sem a pretensão de substituir aquele blog, porém – o que, aliás, seria evidentemente impossível, tanto pela diferença entre seus autores quanto pela pequena popularidade do nosso idioma – tal é a proposta deste sobreautoral.

Não é menos complicada a tentativa de difundir, no Brasil, uma posição de equilíbrio sobre o direito autoral em meio a discussões muitas vezes mais acaloradas (e polarizadas) do que o recomendável. Por outro lado, os estudos sobre o tema têm se multiplicado de maneira fecunda, assim como aumentam visivelmente, por aqui, os interessados no assunto. A idéia, portanto, é estimular a interlocução e compilar, com a periodicidade possível, pequenos trechos de informação interessante relacionada ao direito autoral. Sejam bem-vindos.

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