We are the robots

Eu identifico arte com criatividade, com o fato de se fazer algo que não existia antes. Nenhum desenho ou pintura do meu robô se repete ou copia alguma coisa já vista. Ele não se submete a um conjunto de instruções. Ele cria […] Quando eu anuncio a possibilidade da criatividade artificial, evidentemente proponho uma ruptura com a arte muito calcada no indivíduo. Confirmo que a arte pode nascer de um componente não-humano e sobre o qual eu, de fato, não tenho o menor controle […] Estou disposto a reconhecer até que um chimpanzé faz arte. Minha única condição é a presença da criatividade”.

A última edição da Revista Bravo! destaca o artista português Leonel Moura, um dos nomes que integra a mostra “Emoção Art.ficial 4.0”, que fica no Itaú Cultural, em São Paulo, até o dia 14 de setembro. O robô que ele menciona é chamado de RAP – acrônimo para Robotic Action Painter, e os quadros (literalmente) assinados por RAP são o resultado de decisões que ele “toma”, desde as cores que serão empregadas até o momento em que a pintura pode ser considerada pronta. A programação, claro, é de Moura, mas sua intervenção acaba ali, muito antes e, a princípio, sem relação direta com o ato de pintar propriamente dito. O resultado final foi tido como supostamente evocativo da action painting de Jackson Pollock, o que justificaria o nome de RAP (ainda que a técnica seja muito distinta daquela utilizada por Jack the Dripper).

Mesmo sem fazer juízo de valor quanto à obra de Pollock – um dos mais consagrados, ainda que discutidos, artistas de todos os tempos – pode se discordar da banalização que comumente se faz sobre o seu método de pintura. Afinal, como disse o crítico Clement Greenberg, um de seus grandes defensores, “Pollock era versado o bastante em todos os precedentes da composição e tratamento que violou” (entrevista compilada em Estética Doméstica, publicado no Brasil pela Cosac & Naify). Fato é, contudo, que suas obras geraram não apenas muitos diluidores do seu estilo, mas também comparações das mais grotescas.  

Neste contexto, não é gratuita a remissão de Moura, no trecho acima, à idéia do chimpanzé como artista. Em meados do século passado, pulularam em alguns países macacos pintores. Até hoje a brincadeira é comum – David Letterman, por exemplo, em seu programa, costumava exibir o quadro “Ape or Artist”, cujo objetivo consistia em adivinhar se determinado quadro havia sido pintado por um homem ou um símio. Dava macaco na cabeça, quase sempre. Há até celebridades do ramo, como Koko.

O grande debate, ilustrado pela matéria da Bravo!, diz respeito á pintura de RAP ser ou não “arte” –  mas esta discussão fica para os estetas. Aqui em sobreautoral, com a velha idéia fixa de sempre, cabe outra pergunta: há direito autoral sobre os quadros de RAP? A resposta seria mais simples se estivéssemos no campo dos clássicos lugares-comuns dos críticos da pintura contemporânea: “um gorila poderia pintar isso”, ou ainda mais normalmente, “minha filha de cinco anos pinta melhor do que isso” (quanto a este último exemplo, há um controverso documentário exibido no último Festival do Rio sobre o suposto prodígio Marla Omstead). Acrescente-se, agora, o RAP a essa galeria.

Dizemos que a resposta seria mais simples porque, restringindo-nos, nesse exercício, ao direito brasileiro vigente, não há dúvida de que as pinturas de Marla estão protegidas pelo direito autoral, (sem, claro entrar no debate sobre a autoria efetiva daquelas obras). Por outro lado, não parece fazer sentido estender a Koko a proteção autoral que, nos termos da Lei nº 9.610/98, é privativa das pessoas físicas criadoras das obras. Não haveria que se cogitar, por exemplo – senão por uma interpretação bem extensiva – da atribuição de “direitos morais” a Koko.

Quanto aos direitos patrimoniais, é tudo um pouco mais sibilino. Poderia se defender que não haveria por que dar aos “donos” de um chimpanzé o poder de vetar reproduções de suas obras – mas ao mesmo tempo ficaria difícil negar àquele “dono” a propriedade das telas pintadas (o “suporte”, em termos técnicos), com o conseqüente direito de expô-las. O resultado seria uma espécie de titularidade derivada sem que tenha havido titularidade originária, o que é no mínimo heterodoxo. Uma possível analogia com as obras anônimas ou pseudônimas, cujos direitos patrimoniais são exercidos por quem as publicar, soa meio de pé-quebrado.

Quanto ao RAP, as dificuldades são bem parecidas. No campo da discussão estética, dá para lembrar que coisas bem mais, por assim dizer, conceituais do que o robô-pintor de Moura já foram consideradas como arte – e daí para os quadros pintados por ele também o serem é um pulo. Seria possível estender a Moura toda a gama de direitos autorais decorrente das “criações” de RAP?

No caso de Koko há a intervenção de uma “vontade”, ainda que inumana. Já quando Moura diz que RAP não segue um conjunto de instruções, isso quer dizer que o artista-programador humano não sabe o que vai sair dali, mas o “improviso” de RAP é de certo modo o seu. Há algumas décadas o historiador da arte Edgar Wind (em sua  palestra “Art and Will”, reunida no clássico Art and Anarchy) já dizia que os expressionistas abstratos haviam levado a introspecção ao extremo, e que uma das maneiras por meio da qual sua arte buscava desesperadamente sair dessa reclusão era retrocedendo aos impulsos instintivos do artista. RAP pode ser apenas um novo meio para esta expressão – bem mais complicado, claro.

A esta altura, creio que ninguém discorda disso – da complicação.

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2 Comentários

Arquivado em sobreautoral

2 Respostas para “We are the robots

  1. Pedro Augusto

    Em relação à obra Moura, me atenho à opinião da crítica majoritária: aquilo que RAP produz é a arte de Moura, sendo que o próprio robô integra “o conjunto da obra”, por assim dizer. Levo em consideração aqui o fato de que a obra de arte se define pela intenção do artista, mesmo que essa seja a de fazer desenhos resultados de cálculos aleatórios feitos por uma máquina. É a proposta e as dicussões suscitadas pelo artista, mesmo que não intencionalmente, que fazem a arte se definir. Mas, como você mesmo disse, deixemos essa discussão para os estetas.

    Quanto à questão legal acerca da autoria da obra, acredito que muitas vezes a resposta mais simples é a mais apropriada para uma discussão complicada: Desenhos aleatórios ou não, os quadros produzidos por RAP são de autoria de Moura. A intenção de produzir arte dessa forma partiu do artista humano que, a qualquer momento pode desligar o robô e dizer “chega”. Caso essa decisão seja tomada, a máquina não terá muito o que fazer. Acho que, se ainda não chegamos ao ponto de uma rebelião robótica, o que dizer de uma especializada rebelião dos robôs artistas?

    Neste caso, o desligar de RAP se assemelharia ao pintor que baixa o pincel. Atribuir uma autoria ao robô, desvinculada da autoria de Moura, seria o mesmo que atribuir uma autoria a um pincel. Um pouco absurdo, creio.

    Sinceramente, acredito que a questão se complica mais quando falamos dos macacos. Aí já saímos da seara dos cálculos aleatórios induzidos por um programador/artista e caímos nos impulsos que regem o cérebro primata. Quanto a isso, assumo que tenho dúvidas. Acha mesmo que atribuir a autoria ao dono do macaco seria um exagero?

    No mais, as discussões que você tem levantado aqui continuam excelentes. Assim como o Kraftwerk!

  2. sobreautoral

    Pedro, obrigado pela leitura (e pelo qualificadíssimo comentário).

    No que diz respeito ao Moura, também acho que é por aí.

    Quanto aos símios, acho que o direito autoral já tem criado suficientes extensões subjetivas: intérpretes, produtores de fonogramas etc… Fico na dúvida se não seria o caso de deixar os donos-de-macacos fora dessa – pelo menos no que diz respeito à boa parte dos direitos exclusivos.

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